Aviso Legal
2026-02-04
1. Titular da Plataforma
A Plataforma é operada pela **Moroccaly**, uma sociedade atualmente em processo de constituição formal de acordo com as leis do Reino de Marrocos (doravante, "Moroccaly").
Os detalhes corporativos serão atualizados assim que o processo de registo da empresa estiver concluído.
Sede social: Nador, Marrocos
Email de contacto:
2. Objeto do Website
A Moroccaly fornece uma plataforma digital que conecta viajantes com fornecedores locais independentes que oferecem experiências turísticas, atividades e serviços relacionados em Marrocos.
As informações publicadas na Plataforma são para fins informativos gerais e podem ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento.
3. Condições de Uso
O acesso e a navegação na Plataforma implicam a aceitação das Condições Gerais de Uso aplicáveis.
Os utilizadores comprometem-se a fazer um uso adequado da Plataforma e a não participar em atividades que possam danificar, inutilizar ou deteriorar a sua funcionalidade.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo exibido na Plataforma, incluindo, mas não se limitando a texto, imagens, design, logótipos, gráficos e elementos de marca, é propriedade da Moroccaly ou dos seus licenciadores e está protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.
Qualquer reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito é estritamente proibida.
5. Links Externos
A Plataforma pode conter links para websites de terceiros. A Moroccaly não é responsável pelo conteúdo, políticas ou práticas de websites externos.
6. Responsabilidade
A Moroccaly não garante a disponibilidade contínua da Plataforma e não será responsável por danos resultantes de interrupções técnicas, causas externas ou mau uso pelos utilizadores.
7. Lei Aplicável
Este Aviso Legal será regido pelas leis aplicáveis do Reino de Marrocos.
Qualquer litígio decorrente do uso da Plataforma será submetido aos tribunais competentes de acordo com a regulamentação aplicável.
8. Contacto
Para qualquer questão legal relacionada com este Aviso Legal, os utilizadores podem contactar:
Email: