Termos e Condições de Uso
2026-02-04
1. Identificação da Plataforma
A Moroccaly é uma plataforma digital operada por uma empresa registada em Marrocos (doravante, "Moroccaly").
A Moroccaly atua como intermediária tecnológica conectando viajantes com fornecedores locais independentes que oferecem experiências, atividades e serviços turísticos.
Salvo indicação expressa em contrário, a Moroccaly não atua como operador turístico nem como fornecedor direto das experiências publicadas na Plataforma.
2. Objeto da Plataforma
A Plataforma permite aos utilizadores:
- Descobrir experiências locais em Marrocos.
- Reservar atividades oferecidas por fornecedores independentes.
- Aceder a informações, conteúdos e serviços relacionados com experiências de viagem.
A Moroccaly facilita a ligação entre utilizadores e especialistas locais, promovendo experiências autênticas e verificadas.
3. Papel de Intermediário
A Moroccaly atua exclusivamente como intermediária digital entre utilizadores e fornecedores locais independentes.
Cada experiência listada na Plataforma é da responsabilidade exclusiva do fornecedor que a oferece, incluindo:
- A correta execução do serviço.
- As licenças, seguros e autorizações necessárias.
- O cumprimento das regulamentações locais aplicáveis.
A Moroccaly não assume qualquer responsabilidade quanto à execução material das atividades.
4. Conta de Utilizador e Registo
Para efetuar reservas, os utilizadores podem criar uma conta fornecendo informações precisas, completas e atualizadas.
Os utilizadores são responsáveis pela confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades realizadas através da sua conta.
A Moroccaly reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.
5. Processo de Reserva
Ao completar uma reserva, o utilizador aceita:
- As condições específicas da experiência selecionada.
- A política de cancelamento indicada para cada atividade.
- O preço total exibido antes do pagamento.
Uma vez confirmado o pagamento, o utilizador receberá um e-mail de confirmação com os detalhes da reserva.
6. Preços e Pagamentos
Os preços apresentados na Plataforma correspondem aos montantes indicados no momento da reserva.
Os pagamentos podem ser processados através de fornecedores de pagamento seguros terceiros.
A Moroccaly não armazena os detalhes completos do cartão bancário.
O utilizador autoriza o débito através do método de pagamento selecionado.
7. Cancelamentos e Modificações
Cada experiência pode ter condições de cancelamento específicas definidas pelo fornecedor.
Os utilizadores devem consultar estas condições antes de confirmar a sua reserva.
Em caso de cancelamento dentro dos prazos permitidos, os reembolsos serão processados de acordo com a política aplicável e o método de pagamento original, salvo indicação em contrário.
8. Responsabilidades do Utilizador
Os utilizadores comprometem-se a:
- Fornecer informações exatas.
- Respeitar as normas locais e culturais durante as experiências.
- Seguir as instruções do fornecedor durante as atividades.
A Moroccaly não será responsável por comportamento inadequado dos utilizadores durante a prestação dos serviços.
9. Limitação de Responsabilidade
A Moroccaly envida esforços razoáveis para verificar as informações publicadas na Plataforma, mas não garante a exatidão absoluta de todo o conteúdo.
Na medida permitida pela lei aplicável, a Moroccaly não será responsável por:
- Danos decorrentes da execução de experiências por fornecedores independentes.
- Alterações operacionais efetuadas pelos fornecedores.
- Cancelamentos devido a força maior ou circunstâncias alheias à sua vontade.
10. Conteúdo, Avaliações e Uso da Plataforma
Os utilizadores podem publicar avaliações e classificações sobre experiências concluídas.
A Moroccaly reserva-se o direito de moderar ou remover conteúdo ofensivo, fraudulento ou contrário a estes Termos.
O utilizador concede à Moroccaly uma licença não exclusiva para utilizar o conteúdo publicado na Plataforma para fins promocionais ou comerciais relacionados com o serviço.
11. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo texto, design, logótipos, imagens e a marca Moroccaly, está protegido por direitos de propriedade intelectual.
A reprodução total ou parcial sem autorização prévia por escrito é proibida.
12. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade da Moroccaly.
Ao utilizar a Plataforma, o utilizador aceita este tratamento em conformidade com a regulamentação aplicável.
13. Alterações aos Termos
A Moroccaly pode atualizar estes Termos Gerais a qualquer momento.
As alterações entrarão em vigor assim que publicadas na Plataforma.
14. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos serão regidos pelas leis aplicáveis de Marrocos.
Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de acordo com a regulamentação aplicável.
15. Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes Termos Gerais, os utilizadores podem contactar a Moroccaly através dos canais oficiais indicados na Plataforma.